TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de Pessoa Jurídica para Apoio à Preparação e Sistematização de Insumos para o Desenvolvimento de Conteúdos Formativos sobre Abastecimento e Segurança da Água no Contexto Rural
Identificação
Projeto: Puxirum d’Água – Agentes Comunitários pelo Direito à Água
Contratante: Instituto Puxirum
Modalidade: Contratação de pessoa jurídica por produtos
Território de referência: Alvarães, Uarini e Fonte Boa, Amazonas
Forma de atuação: Remota ou presencial em Manaus-AM
Período estimado: 2 meses
Valor máximo previsto: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Processo de contratação: Conforme procedimentos aplicáveis ao projeto
Contextualização
O projeto Puxirum d’Água busca fortalecer capacidades locais para a operação, a manutenção preventiva, o monitoramento e o apoio à gestão de sistemas comunitários de abastecimento de água, bem como para a adoção de cuidados práticos relacionados à qualidade e à segurança da água em comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
O projeto prevê a formação de 60 agentes, operadores e lideranças locais, distribuídos em três turmas presenciais nos municípios de Alvarães, Uarini e Fonte Boa. A produção dos conteúdos formativos demandará a utilização articulada de informações do próprio projeto, referências já disponíveis, materiais de instituições parceiras, registros de reuniões, experiências de campo e outros insumos relacionados aos temas da capacitação.
A presente contratação corresponde à etapa preparatória desse processo. Seu objetivo é reunir, organizar e sistematizar os insumos necessários para que a etapa subsequente de desenvolvimento técnico dos conteúdos seja realizada a partir de uma base estruturada, contextualizada e rastreável. Não caberá a esta contratação definir recomendações técnicas, interpretar normas ou validar os conteúdos formativos.
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para apoio à preparação e sistematização dos insumos que subsidiarão o desenvolvimento dos conteúdos formativos sobre abastecimento de água rural e segurança da água para consumo humano, incluindo:
- levantamento e reunião, a partir de fontes indicadas pelo Instituto Puxirum e pelas equipes do projeto, de documentos, referências, materiais e informações relevantes para a capacitação;
- sistematização das informações disponíveis sobre o projeto, os territórios, os públicos participantes e as condições previstas para realização das formações;
- organização das referências, materiais existentes e registros do projeto segundo os eixos temáticos previstos para a capacitação;
- preparação de quadros, matrizes, resumos e bases de apoio que permitam identificar os insumos disponíveis e as lacunas que deverão ser tratadas na etapa de desenvolvimento técnico;
- organização de registros de reuniões, contribuições das equipes e exemplos ou situações práticas relacionados ao contexto de execução do projeto;
- consolidação e organização dos arquivos e bases de apoio para utilização pela consultoria responsável pelo desenvolvimento técnico da capacitação.
Responsabilidades da contratada
A contratada deverá:
- realizar reunião inicial de alinhamento com o Instituto Puxirum para definição do fluxo de trabalho, fontes de informação e prioridades de sistematização;
- reunir e organizar os documentos e materiais disponibilizados pelo Instituto Puxirum, pelas equipes do projeto e, quando indicado, por instituições parceiras;
- sistematizar informações existentes sobre os municípios, público das formações, características do projeto e situações práticas relevantes para contextualização dos materiais;
- organizar as referências e os materiais disponíveis por tema, preservando a identificação das fontes e distinguindo documentos normativos, técnicos, formativos, institucionais e registros do projeto;
- preparar resumos descritivos, quadros comparativos, índices e matrizes de apoio, sem emitir julgamento técnico sobre o conteúdo das fontes;
- registrar e consolidar contribuições obtidas em reuniões de alinhamento ou encaminhadas pelas equipes do projeto;
- identificar lacunas de informação ou materiais que necessitem ser complementados na etapa seguinte, sem definir a solução técnica a ser adotada;
- manter os arquivos organizados, com identificação das fontes e controle de versões, e incorporar os ajustes solicitados pelo Instituto Puxirum.
Eixos de organização dos insumos
A organização dos insumos deverá acompanhar os principais temas previstos para a capacitação, incluindo sistemas comunitários de abastecimento de água; captação, bombeamento, tratamento, reservação e distribuição; operação e manutenção preventiva; qualidade e segurança da água; proteção de fontes e inspeção sanitária; tratamento, desinfecção e armazenamento seguro; monitoramento e registros operacionais; comunicação de ocorrências; e continuidade do abastecimento em situações de contingência e eventos climáticos extremos.
Esses eixos servirão apenas para estruturar os materiais disponíveis. A seleção das referências tecnicamente aplicáveis, a definição dos conteúdos, a formulação das orientações e a validação técnico-científica caberão à etapa subsequente de desenvolvimento técnico da capacitação.
Perfil e requisitos da contratada
Poderão participar pessoas jurídicas que demonstrem experiência compatível com o objeto da contratação. A empresa deverá indicar o profissional responsável pela execução dos serviços, cuja formação e experiência serão consideradas na avaliação.
Requisitos mínimos:
- formação superior do profissional responsável em área relacionada ao objeto, como Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Ambiental, Saúde Pública, Saneamento, Recursos Hídricos, Ciências Ambientais ou áreas correlatas;
- experiência em projetos relacionados a abastecimento de água, saneamento, saúde ambiental, desenvolvimento territorial ou áreas afins, que demonstre familiaridade com os temas tratados na contratação;
- experiência na organização e sistematização de informações, documentos, referências ou insumos para elaboração de relatórios, materiais técnicos, formativos ou outros produtos de projetos.
Serão considerados diferenciais:
- experiência em projetos de formação, saneamento rural, qualidade ou segurança da água para consumo humano;
- experiência de atuação em contextos amazônicos, rurais ou junto a povos e comunidades tradicionais.
Produtos e prazos
| Produto | Entrega | Prazo | Parcela |
| 1. Plano de Trabalho | Metodologia, cronograma, fontes de informação, estrutura de organização e mapa inicial dos documentos, materiais e informações disponíveis. | Até 10 dias após a ordem de serviço | 20% |
| 2. Dossiê de Contexto e Base de Referências Organizada | Sistematização das informações do projeto e dos territórios, referências e materiais existentes organizados por eixo temático, com resumos descritivos e identificação das fontes. | Até 20 dias após a aprovação do Produto 1 | 30% |
| 3. Matriz de Subsídios para Desenvolvimento dos Materiais | Matriz relacionando eixos da capacitação, documentos e referências disponíveis, registros, exemplos, recursos existentes e lacunas de informação a serem tratadas na etapa técnica. | Até 20 dias após a aprovação do Produto 2 | 30% |
| 4. Pacote Consolidado de Insumos | Repositório organizado, bases e matrizes atualizadas, registros de alinhamento, pendências e nota de transição para a etapa de desenvolvimento técnico da capacitação. | Até 10 dias após a devolutiva do Instituto Puxirum | 20% |
| Total | 100% |
Produto 1 – Plano de Trabalho e Mapa Inicial de Insumos
Deverá conter:
• compreensão do objeto e metodologia de execução;
• cronograma detalhado das atividades e entregas;
• identificação das fontes de informação, documentos e materiais inicialmente disponíveis;
• estrutura proposta para organização dos arquivos e das bases de informação;
• mapa inicial dos insumos disponíveis e das necessidades de complementação;
• fluxo de articulação com o Instituto Puxirum e com as demais equipes envolvidas.
Produto 2 – Dossiê de Contexto e Base de Referências Organizada
Deverá apresentar:
• síntese das informações disponíveis sobre o projeto, os municípios, o público das formações e as condições previstas para realização das atividades;
• base organizada de documentos, referências e materiais existentes, agrupados conforme os eixos temáticos da capacitação;
• identificação de título, autoria ou instituição responsável, data, fonte e tipo de documento, quando disponíveis;
• resumos descritivos dos materiais considerados relevantes para subsidiar a etapa seguinte;
• registro organizado de exemplos, situações práticas, imagens ou outros insumos disponibilizados pelas equipes do projeto.
Produto 3 – Matriz de Subsídios para Desenvolvimento dos Materiais
Deverá incluir matriz editável que relacione, para cada eixo ou tema da capacitação:
• documentos e referências disponíveis;
• informações de contexto ou registros do projeto relacionados ao tema;
• exemplos, situações práticas e recursos existentes que possam subsidiar os materiais;
• materiais já disponíveis que possam ser reaproveitados ou adaptados pela etapa técnica;
• lacunas, pendências ou questões que necessitem de análise ou complementação pelo profissional responsável pelo desenvolvimento técnico.
A matriz terá caráter preparatório e não deverá antecipar a definição técnica dos conteúdos, a seleção definitiva das referências ou a formulação de recomendações.
Produto 4 – Pacote Consolidado de Insumos
Deverá incluir:
• repositório final organizado dos documentos, referências, registros e demais insumos reunidos durante a contratação;
• versões atualizadas do dossiê, das bases e da matriz de subsídios;
• registros das reuniões e contribuições consideradas na sistematização;
• lista de pendências e informações que deverão ser verificadas ou desenvolvidas na etapa técnica;
• nota de transição apresentando a estrutura dos materiais organizados e orientando sua utilização pela consultoria responsável pelo desenvolvimento técnico da capacitação.
Formato das entregas
Os produtos deverão ser apresentados em formatos editáveis e, quando aplicável, em PDF. Documentos textuais deverão ser entregues em DOCX; bases e matrizes, em XLSX ou formato equivalente; e os arquivos deverão estar organizados em estrutura de pastas claramente identificada. As fontes originais deverão permanecer identificadas, de modo a assegurar a rastreabilidade das informações utilizadas.
Resultado esperado
Ao final da contratação, o projeto deverá contar com uma base estruturada de informações, referências, registros e materiais de apoio, organizada conforme os temas e necessidades da capacitação e acompanhada de matriz de subsídios e identificação de lacunas. Esse conjunto deverá permitir que a etapa de desenvolvimento técnico dos conteúdos seja iniciada com os principais insumos do projeto reunidos, contextualizados e organizados, preservando para o profissional especializado a responsabilidade pela análise, elaboração e validação técnica dos conteúdos formativos.
Apresentação da proposta e documentação
A pessoa jurídica interessada deverá encaminhar proposta técnica e proposta financeira. A proposta técnica deverá ser suficiente para demonstrar a compreensão do objeto e a abordagem de execução, sem substituir o detalhamento que será desenvolvido no Produto 1 – Plano de Trabalho após a contratação.
A candidatura deverá conter:
- proposta técnica e financeira, apresentada em arquivo único, contendo:
- identificação do proponente;
- compreensão do objeto e abordagem ou metodologia proposta para execução da consultoria;
- valor global proposto para execução integral dos serviços previstos neste Termo de Referência;
- currículo ou portfolio do profissional indicado para execução do seriço, apresentado em arquivo separado, com destaque para formação, experiências e trabalhos relacionados ao objeto da contratação;
- poderão ser encaminhados documentos complementares que o proponente considere relevantes para demonstrar sua experiência e capacidade técnica.
A proposta deverá ser apresentada em arquivo único, preferencialmente em PDF, contendo de forma claramente identificada a proposta técnica e a proposta financeira, conforme as orientações deste Termo de Referência.
- Prazo para envio: 23/10/2026
- Formulário de candidatura: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSckTP4fgk0NLAnFNVUSdUlN_SJLcxExtM8p07gbMvdREuZNVw/viewform
- Validade da proposta: mínimo de 30 (trinta) dias a partir da data de envio.
Eventuais pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados até 15/10/2026 para rh@puxirum.org.
As propostas recebidas serão analisadas pelo Instituto Puxirum considerando a qualificação e a experiência do proponente, a adequação técnica da proposta ao objeto da consultoria e a compatibilidade da proposta financeira com o escopo dos serviços.
O Instituto Puxirum poderá solicitar informações ou documentos complementares durante o processo de análise, quando necessários à avaliação da proposta e à formalização da contratação.
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